Convidada a participar da equipe internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar e propor novos rumos à política de segurança de Bogotá, capital da Colômbia, a secretária-executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, foi a única brasileira no grupo. Em viagem à cidade colombiana, no mês passado, ela apresentou três projetos de destaque no país: as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), as ações de redução da violência em Diadema, São Paulo; e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, aplicado em diversas comunidades carentes. Regina faz um paralelo entre as três cidades e diz que pretende trazer para o Rio iniciativa de Bogotá já aplicada em Diadema.

ODIA: A senhora foi a única brasileira na equipe da ONU para avaliar a política de segurança de Bogotá. Como foi o trabalho?
Regina: - Era uma equipe formada por especialistas do México, Espanha, El Salvador e Colômbia. Fizemos uma avaliação do que deu certo, o que não deu e correção de rumos e de conceitos, para que se possa então replicar essa experiência em outros locais. Foram uma série de entrevistas e visitas a instituições e comunidades pacificadas ou não - neste caso com a ajuda da polícia - para elaboração de um plano de avaliação com metas, que ainda será divulgado pela ONU-Habitat.

Qual a avaliação inicial?
Deu para perceber que um dos grandes problemas é o mesmo que enfrentamos no Brasil, que é a falta de orçamento voltado especificamente para a segurança pública. Houve um aumento pequeno de homicídios, e há uma forte tendência de ligar esse repique à falta de interlocução entre os governos nacional e local e ao crime organizado, aos traficantes. 

Quais os projetos que o Brasil apresentou?
Trouxemos a experiência do Pronasci. Eles também se interessam muito pelas UPPs. As UPPs são um exemplo da retomada de territórios. Não só da retomada, mas da permanência e prevenção com os equipamentos sociais. E eu trago a experiência local de Diadema.

Como a redução da criminalidade em Diadema?
Como aconteceu em Bogotá por um período, nós fechamos os bares às 23h por uma necessidade, porque esses locais funcionavam como polos potenciadores da criminalidade em função da bebida alcoólica. Quando assumimos, eram 110 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, representava 374 homicídios por ano. Em 2008, foram 80, cerca de 17 homicídios por 100 mil habitantes. Ano passado, o índice aumentou para 50 homicídios. 

A que se deu esse aumento?
Tivemos um repique pequeno, acho que por causa do crack, a droga que está entrando com força total nos municípios, principalmente em São Paulo. O que deu certo em Diadema foi um plano municipal muito bem tratado, com atividades de saúde, educação, esporte, cultura, lazer. Passou a ser uma política de estado.

É possível traçar um paralelo entre Bogotá, Diadema e o Rio de Janeiro?
Têm paralelos positivos, como a participação cidadã. Temos no Rio engajamento político com a sociedade muito grande hoje. E a indignação pela morte. Isso significa que realmente enraizou no nosso perfil que segurança é um direito fundamental. E acho que isso é o que se pode se considerar hoje como um grande ganho, tanto no Rio, como em Bogotá, como em Diadema. 

E o que há de negativo?
Acho que a falta orçamento próprio para segurança. Tivemos uma grande melhoria, sem dúvida nenhuma no orçamento federal, que é 15 vezes mais do que a gente tinha, mas ainda não é suficiente para desempenhar uma política tão necessária quanto a de segurança.

O que foi trazido de Bogotá para Diadema e que também pode ser usado no Rio?
O que nos inspirou em Bogotá foi a mediação de conflitos e os códigos de convivência. Você faz um código com a condenação hipotética da sociedade sobre quem descumpre o ordenamento do local. Ou seja, não colocar lixo na rua em determinado horário, não fazer barulho, ter mais tolerância com os idosos. Não existe um delito, mas sim um ato que a população não mais tolera. Fizemos uma reunião no Rio com Subsecretaria de Assistência Social e há a proposta de elaboração desses códigos dentro das comunidades já pacificadas.Quando você tem o sentido de pertencimento, você quer melhorar o local em que vive. 

Quais os projetos do Conselho Nacional de Segurançapara a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas?
Temos a pretensão de trabalhar os moradores de rua e a população excluída como voluntários. Isso deu muito certo na Inglaterra. Em um primeiro momento, depois de elevar a autoestima do morador de rua, que ele seja incluído na reforma dos estádios, buscando a inclusão pelo trabalho. E, depois, que eles sejam aproveitados como voluntários na área de segurança e como guias dentro dos estádios ou no entorno.

Fonte: O DIA Online